Cezar Britto      
Presidente Nacional da OAB

3 DE SETEMBRO
QUARTA-FEIRA – Período Matutino

8h30min. Entrega de material

9h15min. Abertura dos trabalhos - Presidente Nacional Cezar Britto

9h30min. Formação da Mesa do Painel COMUNICAÇÃO
Moderador: Ângelo Motti
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Responsável Técnico pela Metodologia da Conferência

9h45min. Os Riscos do Jornalismo Investigativo Contra o Crime Organizado
Palestrante: Sérgio Murillo de Andrade
Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

10 horas Publicidade e Responsabilidade Social das Agências
Palestrante: Hiran Castello Branco
Presidente do Conselho Nacional de Propaganda

10h15min. Mídia Infância e Violência
Palestrante: Guilherme Canela
Gerente do Núcleo de Qualificação da ANDI

10h30min. Pedofilia na Internet
Palestrante: Magno Malta
Presidente da CPI da Pedofilia – Senado Federal

10h45min. A Violência Contra os Estrangeiros no Brasil
Palestrante: Roberto Antonio Busato
Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

11 horas Início das Atividades dos Grupos de Trabalho

12 horas Fechamento dos Relatórios

12h15min. Intervalo para o Almoço



3 DE SETEMBRO
QUARTA-FEIRA – Período Vespertino

14 horas Formação da Mesa do Painel PANORAMA LEGAL
Moderador: Gustavo Ubirajara Giacchini
Presidente do Movimento MS Contra a Violência

14h15min. Garantias aos Direitos à Cidadania
Palestrante: Fernando César Baptista de Mattos
Presidente da Associação dos Juízes Federais – AJUFE

14h30min. O Trabalho Escravo no Brasil
Palestrante: Carlos Lupi
Ministro do Trabalho e Emprego

15h15min. O Ato Infracional e o Atendimento de Adolescente em Conflito com a Lei
Palestrante: Pedro Oto de Quadros
Representante da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP

15h30min. A Repressão e a Violência Contra as Rádios Comunitárias
Palestrante: Pedro Wilson Guimarães
Representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

15h45min. O Tráfico Internacional de Seres Humanos
Palestrante: Romeu Tuma Júnior
Secretário Nacional de Justiça

16 horas O Tráfico de Armas e Drogas pelas Fronteiras
Palestrante: Carlos Eduardo Benito Jorge
Presidente da Associação dos Delegados de Polícias do Brasil - ADEPOL

16h15min. A Caça aos Votos na Internet
Palestrante: Gerardo Grossi
Advogado

16h30min. Início das Atividades dos Grupos de Trabalho

17h45min. Fechamento dos Relatórios

18 horas Coffee-Break

18h30min. Exibição do filme Orquestra dos Meninos com Murilo Rosa, Priscila Fantin e Othon Bastos



4 DE SETEMBRO
QUINTA-FEIRA – Período Matutino

9 horas Formação da Mesa do Painel POLÍTICAS E AÇÕES DE SEGURANÇA
Moderador: Alberto Kopittke
Assessor Parlamentar do Ministério da Justiça

9h15min. A Proteção Constitucional dos Direitos das Minorias
Palestrantes: Raul Jungmann
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

9h30min. Desafio para Promoção da Segurança Pública
Palestrante: Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário Nacional de Segurança Pública

9h45min. A Tríade da Violência no Trânsito: Álcool, Direção Irresponsável e Alta Velocidade
Palestrante: Alfredo Peres da Silva
Presidente do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN

10 horas O Combate do Tráfico nas Fronteiras
Palestrante: Hebert dos Reis Mesquita
Chefe do Serviço de Projetos Especiais da Diretoria de Combate ao Crime Organizado

10h15min. Como Conter o Tráfico nas Estradas
Palestrante: José Altair Gomes Benites
Diretor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal - PRF

10h30min. Os Desafios da Política Nacional Frente à Realidade Carcerária
Palestrante: Airton Michels
Diretor do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN

10h45min. Violência Urbana e o Direito à Vida
Palestrante: Carlos Augusto Möller
Presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC

11 horas Violência e Seguridade Social
Palestrante: José Pimentel
Ministro da Previdência Social

11h15min. Início das Atividades dos Grupos de Trabalho

12h15min. Fechamento dos Relatórios

12h30min. Intervalo para o Almoço



4 DE SETEMBRO
QUINTA-FEIRA – Período vespertino

14 horas Formação da Mesa do Painel POLÍTICAS SOCIAIS
Moderador: Carlos Moura
Secretário-Executivo da Comissão Justiça e Paz - CNBB

14h15min. A Natureza, a Extensão e as Causas da Violência Contra as Crianças
Palestrante: Helena Oliveira Silva
Gestora de Programas da Área de Direitos da UNICEF no Brasil

14h30min. Medidas Sociais e Educacionais para o Enfrentamento da Violência
Palestrante: Vincent Defourny
Representante da UNESCO no Brasil

14h45min. Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Brasil
Palestrante: Lais W. Abramo
Diretora da Organização Internacional do Trabalho – OIT

15 horas Exclusão, Discriminação e Violência
Palestrante: Patrus Ananias
Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

15h15min. Violência e Educação
Palestrante: Rosilea Maria Roldi Wille
Coordenadora Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - MEC

15h30min. Violência e Saúde
Palestrante: José Gomes Temporão
Ministro da Saúde

15h45min. Violência e Crimes Ambientais
Palestrante: Bruno Barbosa
Coordenador de Normatização da Fiscalização Ambiental/IBAMA

16 horas O Esporte como Meio de Combate à Violência
Palestrante: Júlio Cézar Monzu Silgueira
Secretário de Esporte Educacional - Ministro do Esporte

16h15min. Quem ameaça a Soberania na Amazônia?
Palestrante: Coronel Gustavo de Souza Abreu - Assessor Militar do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa.

16h30min. Início das Atividades dos Grupos de Trabalho

17h45min. Fechamento dos Relatórios

18 horas. Coffee-Break

5 DE SETEMBRO
SEXTA-FEIRA – Período Matutino

9 horas Formação da Mesa do Painel ESPECIAL
Moderador: Nino Oliveira Toldo
Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE

9h15min. Redução da Idade Penal e o Tempo de Internação do Adolescente em Conflito com a Lei
Palestrante: Iolete Ribeiro
Secretária de Finanças do Fórum Nacional da Criança - DCA

9h30min. Lei Maria da Penha e a Violência Contra a Mulher
Palestrante: Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM

9h45min. A Escalada da Violência no Brasil
Palestrante: João Otávio Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

10 horas A discriminação Estética e Racial como Fator e Geração de Violência
Palestrante: Eloi Ferreira de Araújo
Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR

10h15min. Violência no Campo
Palestrante: Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional do Ministério da Reforma Agrária

10h30min. Direitos Sexuais e Reprodutivos, Violência e Gênero
Palestrante: Heleonora Menicucci de Oliveira
Professora Titular do Departamento de Medicina Preventiva da Unicesp

10h45min. Povos Indígenas Brasileiros: Demarcação de Terras, Aculturamento, Suicídio, Alcoolismo
Palestrante: Paulo Celso de Oliveira
Coordenador-Geral de Defesa e Direitos Indígenas – FUNAI

11h15min. Início das Atividades dos Grupos de Trabalho

12h30min. Fechamento dos Relatórios

12h45min. Intervalo para o Almoço.



5 DE SETEMBRO
SEXTA-FEIRA – Período Vespertino

14 horas Formação da Mesa do Painel CONTROLE SOCIAL
Moderadora: Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros
Presidente do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal

14h15min. Estatuto da Criança como Instrumento de Redução da Violência
Palestrante: Maria Luiza Moura Oliveira
Presidente do Conselho Nacional dos direitos das Crianças e dos adolescentes - CONANDA

14h30min. Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e a Promoção da Saúde
Palestrante: Carmem Lúcia Luiz
Conselheira Nacional de Saúde - CNS

14h45min. Compromissos Éticos com os Direitos Sócio-Assistenciais
Palestrante: Valdete de Barros Martins
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social

15 horas Plano Nacional - Direitos Humanos, Estratégias para Redução da Violência
Palestrante: Perly Cipriano
Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos/Secretaria Especial dos Direitos Humanos

15h30min. Início das Atividades dos Grupos de Trabalho

17 horas Fechamento dos Relatórios

17h30min. Formação da Mesa para entrega da CARTA PROPOSTA PARA O PLANO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE NO BRASIL

17h45min. Palestra do Ministro da Justiça Tarso Genro
Tema: Rompendo os Ultrapassados Paradigmas de Enfretamento à Violência no Brasil.

18 horas Coquetel de Encerramento



Delegados participantes

- Adilson Gurgel de Castro - Comissão Nacional de Ensino Jurídico – Conselho Federal da OAB

- Adriano Marcos Furtado - 7ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/PR

- Afrânio José de Andrade - Polícia Rodoviária Federal/DF

- Agesandro da Costa Pereira - Comissão Nacional de Direitos Humanos – Conselho Federal da OAB

- Alessandro Castro da Silva - 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/RS

- Amauri Serralvo - Comissão Especial de Combate à Corrupção – Conselho Federal da OAB

- Ana Luiza Barbosa - Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania

- Ana Maria Ribas Magno - Coordenação de Combate ao Trabalho Escravo – Conselho Federal da OAB

- Anderson Jorge Damasceno Espíndola - Subsecretaria do Sistema Penitenciário – SESIPE/DF

- Ann Elizabeth Chaves Holanda - Polícia Rodoviária Federal/DF

- Anselmo Guedes de Castilho - Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB

- Antonio Augusto Brandão Aras - Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos – Conselho Federal da OAB

- Antônio Maciel Aguiar Filho - Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI

- Apoena Almeida Machado - Comissão Nacional de Legislação – Conselho Federal da OAB

- Assis Rogério Maia Fernandes - 15ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/RN

- Augusto Levi Monteiro Galindo - 19ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/PA

- Augusto Pedra - Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação Sobre o Bullying Escolar

- Carla Dalbosco - Diretoria de Políticas de Prevenção e Tratamento, Secretária Nacional Antidrogas – SENAD

- Carlos Alves Moura - Secretaria Executiva da Comissão Brasileira Justiça e Paz

- Carlos Augusto Macedo Couto - Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso – Conselho Federal da OAB

- Carlos Daniel Seidl - Comissão Justiça e Paz – CNBB

- Celso Aparecido Florêncio - Incra

- Cláudio Luiz dos Santos Beirão - Conselho Indigenista Missionário – CIMI

- Daisson Silva Portanova - Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar – Conselho Federal da OAB

- Daniel Scott - Universidade Católica de Brasília

- Dinara de Arruda Oliveira - Representante do CFOAB no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM

- Djair de Sousa Farias - Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar - Conselho Federal da OAB

- Ednaldo do Nascimento Silva - Comissão Nacional de Promoção da Igualdade – Conselho Federal da OAB

- Eduardo Aggio de Sá - 1º Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal/DF

- Eduardo Toledo - Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN DF

- Eliana Maria Passos Pedrosa - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal

- Elias Mattar Assad - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRAC

- Enaildo Viana - Legião da Boa Vontade – LBV

- Eulaíde Maria Vilela Lins - Diretoria de Comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

- Fabrício Barros Gomes de Lima - 12ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/ES

- Fernando Luiz Albuquerque Faria - Advocacia-Geral da União

- Francisca Alves de Carvalho - Assistência Social

- Francisco Eduardo - Gerente de Controle do Espectro da Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização - ANATEL

- Frederico Antonio Gracia - Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conselho Federal da OAB

- Geovana Ferreira de Andrade Alves - Polícia Rodoviária Federal/DF

- Gilson Carneiro - Movimento Nacional de Direitos Humanos

- Gunther Alois Zgubic - Pastoral Carcerária – CNBB

- Helena Conti de Raya Ibañez - Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS

- Helenio Romualdo Almeida - 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/MG

- Herilda Balduíno de Sousa - Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Nacional de Direitos Humanos – Conselho Federal da OAB

- Ivanil Marques Silva Júnior - 11ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/PE

- Jaques Gomes de Jesus - Federação LGBT do DF

- Jean Carlo Melo Oliveira - 17ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/PI

- Jesus Augusto de Mattos - Comissão Nacional de Direitos Sociais – Conselho Federal da OAB

-João Borges Caminha - Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos - Conselho Federal da OAB